Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Pix QR trata informações relacionadas ao uso do aplicativo.

O Pix QR foi desenvolvido para auxiliar o usuário na criação, leitura, compartilhamento ou organização de códigos QR relacionados ao Pix. O aplicativo não é instituição financeira, banco, participante do Sistema de Pagamentos Brasileiro nem intermediador oficial de transações Pix.

1. Dados que podemos tratar

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o aplicativo poderá tratar:

• Dados inseridos pelo usuário: chave Pix, nome do recebedor, cidade, valor, descrição, identificador da cobrança ou outras informações necessárias para gerar um QR Code Pix.
• Dados técnicos do dispositivo: modelo do dispositivo, sistema operacional, idioma, versão do aplicativo, identificadores técnicos e registros de erro, quando utilizados para diagnóstico, segurança, estabilidade ou melhoria do aplicativo.
• Dados de uso: informações sobre telas acessadas, funcionalidades utilizadas e eventos técnicos do aplicativo, caso ferramentas de análise estejam habilitadas.
• Dados de câmera: quando o usuário utiliza a leitura de QR Code, o acesso à câmera é usado apenas para escanear o código.

2. Dados Pix

As informações inseridas para gerar ou ler QR Codes Pix podem conter dados pessoais, como nome, chave Pix, CPF, CNPJ, e-mail, telefone ou identificadores de pagamento.

Esses dados são utilizados exclusivamente para permitir a funcionalidade solicitada pelo usuário, como gerar, exibir, copiar, compartilhar ou ler um código Pix.

3. Finalidades do tratamento

Tratamos dados para:

• gerar, ler, exibir ou compartilhar QR Codes Pix;
• permitir o funcionamento técnico do aplicativo;
• corrigir falhas, melhorar estabilidade e segurança;
• prevenir uso indevido ou comportamento abusivo;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou solicitações de autoridades competentes, quando aplicável.

4. Armazenamento dos dados

O Pix QR poderá armazenar localmente no dispositivo informações criadas pelo usuário, como QR Codes salvos, histórico ou dados de configuração, caso essas funcionalidades estejam disponíveis.

Quando o armazenamento for local, os dados permanecem no próprio dispositivo do usuário, salvo se o usuário optar por compartilhar, exportar, fazer backup ou sincronizar esses dados por meios externos ao aplicativo.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos dados pessoais.

Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes hipóteses:

• com prestadores de serviços técnicos, como ferramentas de análise, diagnóstico de falhas, hospedagem ou infraestrutura;
• quando exigido por lei, ordem judicial, autoridade pública ou obrigação regulatória;
• para proteger direitos, segurança ou integridade do aplicativo, dos usuários ou de terceiros;
• quando o próprio usuário decide compartilhar um QR Code, código Pix, imagem ou texto por meio de outros aplicativos.

6. Permissões do dispositivo

• Câmera: usada para leitura de QR Codes.
• Fotos ou arquivos: usada apenas se o usuário optar por salvar, importar ou compartilhar imagens de QR Code.
• Notificações: usadas apenas se o aplicativo oferecer alertas ou avisos relacionados a funcionalidades internas.

O usuário pode gerenciar permissões diretamente nas configurações do iOS.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados tratados pelo aplicativo. Contudo, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques, acessos indevidos ou incidentes de segurança.

O usuário é responsável por conferir cuidadosamente os dados de qualquer QR Code Pix antes de realizar pagamentos em seu banco ou instituição financeira.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento de dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação de consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento.

9. Crianças e adolescentes

O aplicativo não é direcionado a crianças. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem consentimento adequado dos responsáveis legais.

10. Retenção e exclusão

Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo quando houver obrigação legal, regulatória, exercício regular de direitos ou necessidade legítima de preservação.

Dados armazenados localmente podem ser excluídos pelo próprio usuário ao apagar registros no aplicativo, limpar dados locais ou desinstalar o aplicativo.

11. Transferência internacional

Caso sejam utilizados serviços de terceiros localizados fora do Brasil, dados técnicos ou operacionais poderão ser processados em outros países. Nesses casos, buscamos utilizar fornecedores que adotem medidas adequadas de proteção de dados.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no aplicativo, em requisitos legais ou em práticas de privacidade. A versão mais recente estará disponível na página indicada na App Store ou dentro do aplicativo.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, entre em contato:

Responsável: Leandro Correia
E-mail: leandro@lecorreia.com
País: Brasil